Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Dispensa de empregado deficiente só vale se cumprida cota legal

Para juiz, súmula vinculante do STF não muda nada

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

SDI-1 confirma participação nos lucros proporcional

Bancário que trabalha oito horas tem direito a hora de almoço

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

Corregedor-geral da JT critica sistema processual

Dano moral não pode ser presumido. Tem de ser provado

TST nega flexibilização de intervalo intrajornada

TST confirma justa causa por embriaguez em serviço uma única vez

CLT garante prazo mínimo de 10 dias de descanso

Juíza proíbe Carrefour de aplicar testes discriminatórios

TJ mantém indenização por ruptura de falange

TST aplica nova OJ sobre radiação e periculosidade

TST anula taxa para homologar rescisão cobrada por sindicato

TST confirma direito de inativos da CEF a auxílio-alimentação

A decisão do TST anulou a alteração unilateral do contrato e condenou a CEF ao pagamento do auxílio-alimentação a partir da data de sua supressão, bem como a integração da referida verba na complementação de aposentadoria dos ex-empregados, afirmou o relator do recurso.

TST restabelece sentença contra bancário faltoso

A improbidade que justifica dispensa por justa causa é determinada quando o empregado compromete o patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.

A Reforma do Poder Judiciário no Brasil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Advogado e Consultor Jurídico em Mato Grosso, Professor Universitário na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. [email protected]; [email protected]; [email protected] e http://spaces.msn.com/members/direitopublico/

MPRJ faz perícia independente em vítimas da Operação Contenção

Equipe de oito profissionais também acolheu familiares dos mortos